Vai comprar um imóvel? Saiba se ele está em situação irregular
No Brasil, cerca de 50% dos imóveis contam com alguma irregularidade, principalmente na sua documentação. E, infelizmente, muitos negócios de compra e venda são fechados sem observar esses detalhes importantes. O resultado disso pode, inclusive, ocasionar a perda do imóvel.
Neste texto, vamos falar mais sobre as situações comuns que deixam um imóvel irregular e que você precisa prestar atenção na hora de comprar sua casa própria. Acompanhe!
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Loteamentos sem documentação
Imóveis advindos de loteamento irregular são um dos principais problemas na regularização imobiliária. Podemos citar dois tipos de irregularidades: a técnica
Muito comum, a compra de terrenos ou imóveis em loteamentos precisa seguir regras específicas da legislação. As principais irregularidades nesse tipo de transação são técnicas (inclui execução sem aprovação municipal) e/ou jurídicas (sem inscrição ou registro legais).
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Imóvel sem a Escritura Pública
Apenas o Contrato de Compra e Venda de Imóvel não garante que você é o dono. E a Escritura Pública é o documento que valida o acordo entre o vendedor e o comprador. Esse ato de registrar, permite obter o número da Matrícula do Imóvel
Entretanto, apenas depois do registro no Cartório de Imóveis que será efetivada a transferência para o nome do comprador.
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Imóvel pendente de ação de divórcio, partilha ou inventário
Aqui, dependendo da situação, pode-se levar tempo para regularização, gerando custos e tempo. Nestes casos, é preciso consultar um advogado especializado em direito imobiliário para saber se vale a pena adquirir o imóvel.
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Reformas sem aprovação da Prefeitura e da Receita Federal
Quando houver a necessidade de realizar uma obra para reforma ou ampliação do imóvel, é preciso solicitar aprovação da Prefeitura. Se o imóvel que está escolhendo passou por reformas recentes, é preciso consultar sua situação nos órgãos competentes.
Conte com quem entende de imóveis
Aqui em Mogi das Cruzes, estamos há mais de 14 anos intermediando compra e venda de imóveis, sempre com o respaldo de um advogado imobiliário. Deste modo, nossos clientes têm toda a segurança jurídica para efetuar um negócio e, nos casos de irregularidades, já apontamos os caminhos necessários.
Se quer saber mais, entre em contato conosco: (11) 97434-4342 (WhatsApp) e acesse nossas redes sociais!
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